Ex-prefeito é condenado por ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito contratou a empresa pertencente a seu irmão para prestar serviços sem passar por processo licitatório

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Improbidade administrativa.

Acórdão atacado que descreve a conduta reputada ímproba com o conseqüente enquadramento no dispositivo adequado da lei n. 8.429/92 (lia).

Improbidade administrativa

Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

modalidade de sistema estabelece que todos os litígios, administrativos ou de caráter privado, estão

Ex-prefeito de Itamarati é alvo de ação do MPF/AM por improbidade administrativa

Ex-prefeito firmou convênio em 2002 com o Ministério da Saúde para compra de ambulância fluvial no valor de R$ 105 mil, mas o equipamento nunca foi entregue ao município

Justiça condena vereador de Mogi das Cruzes e duas funcionárias por improbidade administrativa

Rés eram “funcionárias fantasmas”.

Ex-prefeito e empresário de Barra do Turvo são condenados por improbidade administrativa

Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis

Diálogo Competitivo: entenda a nova modalidade de licitação

Por Thaina de Jesus Câmara.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

Musa Fitness sofre nova modalidade de golpe digital

Advogado especialista em cibercrimes explica as providências que devem ser tomadas para evitar prejuízos.

Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal. Marcius Tadeu Maciel Nahur, Delegado de Polícia, Mestre em Direito, Professor de Filosofia do Direito no Curso de Direito e de Filosofia Antiga no Curso de Filosofia da Unisal.

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Execução fiscal.

Multa administrativa.

Ex-prefeito de Trairão é acusado por crime e improbidade administrativa

O MPF/PA denunciou o ex-prefeito e o ex-tesoureiro municipal por desvio de recursos que deveriam ter sido aplicados em estradas de assentamentos